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FUNDAÇÃO
OSWALDO PIMENTA DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
Há
mais de 50 anos a Escola Agrotécnica Federal de São João
Evangelista vem desempenhando um relevante papel no desenvolvimento
da região em que está inserida, através do
investimento na Educação Profissional e também
na Educação Básica. A Escola exerce uma expressiva
influência nas regiões do Vale do Rio Doce, Vale do
Mucuri e Vale do Jequitinhonha, além do Norte de Minas Gerais,
Sul da Bahia e outras regiões do Estado. Nos últimos
anos concentrou suas atenções nos municípios
de Cantagalo, São Pedro do Suaçuí, São
José do Jacuri, Coluna, Paulistas, Rio Vermelho, Virginópolis,
Guanhães, Peçanha e outros.
Com o objetivo primordial de ampliar o desempenho da Escola como
agente de desenvolvimento regional foi criada a FUNOPI - Fundação
Oswaldo Pimenta de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
Por
que criar uma Fundação?
A
Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista
é atualmente uma autarquia vinculada ao Governo Federal através
do Ministério da Educação. Portanto está
subordinada a todas as exigências legais do funcionamento
da máquina pública. Este processo de vínculo
muitas vezes gera limitações inerentes que impedem
uma atuação mais dinâmica e eficaz da Escola
além dos seus muros. A criação de uma Fundação
de direito privado traz novas perspectivas de atuação
na região, principalmente o investimento em políticas
sociais, pois a Fundação se torna um agente facilitador
das ações e empreendimentos da Escola fora do âmbito
governamental, sem portanto, atuar de forma ilegal. Antes pelo contrário,
todo o trabalho da Fundação é ostensivamente
fiscalizado e deve ser feito dentro de regras próprias que
regem o terceiro setor.
Desta forma, a Escola através da Fundação ampliará
sua atuação na Educação Básica
e no desenvolvimento social, devido a maior agilidade, eficiência
que poderá realizar parcerias, adquirir verbas extra-orçamentárias
e como conseqüência obterá resultados mais eficientes
nas ações realizadas.
Enfim, criar a Fundação de apoio às suas atividades
é o melhor caminho para consolidar o verdadeiro papel de
agente de desenvolvimento regional proposto pela Escola Agrotécnica
Federal de São João Evangelista
Como
foi criada a FUNOPI?
A
FUNOPI foi criada no dia 26 de maio de 2000, instituída pela
Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista,
por iniciativa do então Diretor Geral, Prof. Marcus Eduardo
Duarte Magalhães, com o objetivo de apoiar sua atividade
de ensino, pesquisa e extensão, promovendo o desenvolvimento
regional através de captação de recursos diversos,
parcerias, verbas extra-orçamentarias, com agilidade e eficiência
imprescindíveis para a implementação de projetos
diversos na área de Educação Básica
e desenvolvimento social.
Foi elaborado um estatuto com base na legislação e
normas do terceiro setor além de consultas a outros estatutos
de fundações que estavam funcionando. Todo o funcionamento
da FUNOPI é regido por este estatuto, que foi aprovado em
uma reunião geral e em seguida encaminhado à Promotoria
da cidade para parecer e aprovação. Os passos seguintes
foram os mesmos de criação de uma empresa: registro
em cartório do estatuto e ata de constituição,
registro no CNPJ, registro na prefeitura, reconhecimento de utilidade
pública, cadastro no SICAF, etc.
Como foi escolhido o nome da FUNOPI?
A escolha do nome do Sr. Oswaldo Pimenta teve como intenção
homenagear uma das personalidades mais marcantes da vida política
de São João Evangelista e um fiel defensor da criação
do Colégio Agrícola na cidade que é hoje a
nossa Escola. Sendo um técnico agrícola formado na
primeira turma do Colégio Agrícola de Viçosa,
o Sr. Oswaldo Pimenta sempre acreditou no potencial agropecuário
da nossa região. Apesar de todas as controvérsias
que o desenrolar dos fatos geram, o objetivo principal para construir
uma escola agrícola na cidade, foi sustentado pela crença
do Sr. Oswaldo Pimenta e vários outros políticos contemporâneos,
de que o caminho seguro para o crescimento regional passava pelo
imprescíndivel investimento na educação e em
novas tecnologias agrícolas, mesmo porque a região
sempre manteve uma tradição agrícola. Este
objetivo, ou seja, incrementar o progresso da região através
da Escola, é o mesmo motivo que levou à criação
da FUNOPI, portanto estamos homenageando o idealizador, Sr. Oswaldo
Pimenta e dando continuidade ao seu ideal.
A FUNOPI tem por objetivos principais e permanentes:
1-
Promover prestação de serviços de extensão,
pesquisa e consultoria, nas áreas técnicas, culturais,
científicas e administrativas, junto a instituições
e órgãos públicos ou privados, nacionais e
internacionais.
2- Promover o atendimento nas diferentes áreas
de atuação das pessoas físicas, jurídicas,
instituidoras e mantenedoras, visando aprimorar e facilitar o desenvolvimento
de suas atividades.
3- Promover o treinamento e capacitação
de pessoal, permitindo, no âmbito acadêmico, o atendimento
dos objetivos a que se propõe.
4- Colaborar com entidades que realizam trabalhos na
sua linha de atuação:
a) em sua atuação, a Fundação assegurará
apoio, a iniciativas ao desenvolvimento sócio-econômico,
cultural e tecnológico da região e do país,
junto a entidades com fins comuns ou semelhantes;
b) a atuação, nesse sentido, poderá ser direta
ou através de convênios, ajustes, contratos o acordos;
c) a Fundação fará a divulgação
e promoção mediante o apoio a projetos individuais
(com destinação de verbas) ou coletivos, criados de
acordo com os objetivos e políticas priorizadas, sendo realizada
no Brasil ou no exterior;
5- Conceder bolsas de estudo e pesquisa para Professores,
Servidos Tecnico-Administrativos e Alunos, no País e no Exterior.
6- Promover cursos, seminários, conferências,
simpósios e congressos objetivando a uma melhor capacitação
técnica da comunidade.
7- Promover e estimular a Educação para
o Trabalho e Cidadania.
8- Exercer e apoiar atividades de desenvolvimento tecnológico,
científico e cultural.
9- Estimular e promover projetos de pesquisa e desenvolvimento,
bem como, incrementar ações junto a órgãos
financiadores e de fomento.
10- Apoiar atividades voltadas para o desenvolvimento
agrícola, industrial e de serviços, colaborando no
desenvolvimento de produtos e processos para a melhoria da quantidade
e da produtividade.
11- Criar e desenvolver centro de desenvolvimento de
tecnologias em parceria com instituições públicas
ou privadas.
12- Apoiar atividades desportivas e sócio-culturais,
das quais a Escola Agrotécnica Federal de São João
Evangelista esteja participando ou promovendo.
13- Prestar assistência sócio-econômica
aos alunos carentes da Escola Agrotécnica Federal de São
João Evangelista.
14- Promover a produção e a disseminação
de informações, bem como a geração e
a difusão de tecnologias.
Parágrafo Único - Os objetivos indicados neste artigo
serão alcançados diretamente ou em convênios,
ajustes e contratos com entidades nacionais e estrangeiras, obedecidas
as normas estruturais e regimentais, bem como a legislação
que trata das Relações Exteriores.
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA FUNOPI
1-
Participação no PEQ 2001(Plano Estadual de Qualificação
Profissional), a fundação estará atuando como
entidade executora indicada pelas comissões municipais de
emprego da região(São João Evangelista, São
Pedro do Suaçúi, Peçanha, São José
do Jacuri, Peçanha, Coluna, Rio Vermelho, Materlândia,
Sabinópolis, Paulistas, Guanhães, Virginopolis, Divinolandia
e Santa Maria do Suaçui, em todas estas cidades foi feita
a divulgação da Funopi com o objetivo de divulgar
os cursos que a fundação poderá executar na
área de educação básica;
2- Realização do I Fórum de Desenvolvimento
Regional com objetivo de conhecer as necessidades e principalmente
as dificuldades da região, viabilizando projetos de desenvolvimento
social juntamente com a SETASCAD;
3- Promoção do 1º Fórum de
Turismo Rural em parceria com a Associação dos Amigos
da Pedra da Cafurina de Guanhães;
4- Realização dos principais eventos comemorativos
dos 50 anos da EAFSJE-MG;
5- Coordenação do Processo de Seleção
2002, inclusive disponibilizando a inscrição on line,
numa inédita na história da Escola;
6- Outras ações menores de âmbito
interno da Escola sempre apoiando e procurando viabilizar as ações
da EAFSJE-MG como agente de desenvolvimento regional.
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